segunda-feira, 23 de novembro de 2009

A Era Vargas

Crescimento econômico e falta de liberdade de expressão marcam o período

A Era Vargas (de 1930 a 1945) é o nome que atribuimos ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil, nestes 15 anos ininterruptos, Vargas fez no país mudanças sociais e econômicas.Esse período é considerado um marco na história brasileira, por conta dessas mudanças. A maior delas acontece com a constituição de 1937, que criou o "Estado Novo" getulista, tinha caráter centralizador e autoritário. Ela suprimiu a liberdade partidária, a independência entre os três poderes e o próprio federalismo existente no país, Vargas fechou o Congresso Nacional e criou o Tribunal de Segurança Nacional, considerado como um governo estabelecido por vias golpistas, o Estado Novo tinha a clara intenção de conter uma nova ameaça de golpe comunista no Brasil. Para dar ao novo regime um teor de legalidade, Francisco Campos, aliado político de Getúlio, redigiu uma nova constituição inspirada por itens das constituições fascistas italiana e polonesa.
A nova constituição aumentou os poderes presidenciais, dando a Getúlio Vargas amplos poderes para intervir nos poderes Legislativo e Judiciário, permitindo que os governadores estaduais fossem indicados pelo presidente. A falta de um partido que fosse intermediário entre povo e Estado, a ausência de uma política eugênica, ou seja, melhoramento genético, e a falta de um discurso ultranacionalista foram os fatores que distanciariam o Estado Novo do fascismo italiano ou do nazismo alemão. No que se refere às suas principais medidas, o Estado Novo adotou o “Estado de Compromisso”, onde são criados mecanismos de controle e negociação política responsáveis pelo surgimento de uma ampla frente de apoio a Getúlio Vargas.
Sendo considerado como o ponto mais importante da política varguista, temos a relação entre o governo e as classes trabalhadoras. Com uma orientação populista, o governo preocupava-se em obter préstimos dos trabalhadores por meio de concessões e leis de amparo. Essas medidas desmobilizariam assim os movimentos sindicais da época. Nesse período, sindicatos tornaram-se espaço de divulgação da propaganda governista e seus líderes.
As ações paternalistas de Vargas, dirigidas às classes trabalhadoras, foram de fundamental importância para o crescimento da burguesia industrial da época. Ao conter o conflito de interesses dessas duas classes, Vargas dava condições para o amplo desenvolvimento do setor industrial brasileiro. Além disso, o governo agia diretamente na economia realizando uma política de industrialização por substituição de importações.
Em 1939, com o início da Segunda Guerra Mundial, uma importante questão política orientou os últimos anos do Estado Novo. No início do conflito, Vargas adotou uma postura contraditória: ora apoiando os países do Eixo, ora se aproximando dos aliados. Com a concessão de um empréstimo de 20 milhões de dólares, os Estados Unidos conquistaram o apoio do Brasil contra os países do Eixo. A luta do Brasil contra os regimes totalitários de Adolf Hitler e Benito Mussolini gerou uma tensão política que desestabilizou a legitimidade da ditadura varguista.
Durante o ano de 1943, um documento intitulado Manifesto dos Mineiros, assinado por intelectuais e influentes figuras políticas, exigiu o fim do Estado Novo e a retomada da democracia. Acenando favoravelmente a essa reivindicação, Vargas criou uma emenda constitucional que permitia a criação de partidos políticos e anunciava novas eleições para 1945. Nesse meio tempo surgiram as seguintes representações partidárias: o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Democrata (PSD), ambos redutos de apoio a Getúlio Vargas; a União Democrática Nacional (UDN), agremiação de direita opositora de Vargas; e o Partido Comunista Brasileiro (PCB), que saiu da ilegalidade decretada por Getúlio.
Em 1945, as medidas do governo fizeram com que a saída de Vargas fosse necessária. Os contrários a idéia, organizaram-se no chamado Movimento Queremista. Empunhados pelo lema “Queremos Getúlio!”, seus participantes defendiam a continuidade do governo de Vargas. Mesmo contando com vários setores favoráveis à sua permanência, inclusive de esquerda, Getúlio aceitou passivamente a deposição, liderada por militares, em setembro daquele ano.
Dessa maneira, Getúlio Vargas pretendeu conservar uma imagem política positiva. Aceitando o golpe, ele passou a idéia de que era um líder político favorável ao regime democrático. Essa estratégia e o amplo apoio popular, ainda renderam a ele um mandato como senador, entre 1945 e 1951, e o retorno democrático ao posto presidencial, em 1951.

Referência Bibliográfica:

SOUZA, Rainer. A Era Vargas. Disponível em: www.brasilescola.com/historiab/vargas.htm. Acesso em 21 nov. 2009, 20:10:00. (NBR 6023, 2002, p. 4).


Por Eliandro Lima

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