terça-feira, 24 de novembro de 2009

O Surgimento da Democracia

Assembléia onde eram discutidas e votadas as Leis

O conceito de democracia do homem na Grécia Antiga difere radicalmente daquela que tem o homem moderno, pois é fato que a democracia ateniense não satisfazia as exigências que hoje são consideradas fundamentais para esse regime, mas deve-se discernir em que medida ela significou uma nova forma de conceber e exercer o poder da qual ainda hoje somos herdeiros. Para compreendermos como o processo do desenvolvimento desse sistema se deu, devemos começar essa busca através da Pólis, cidade-estado, dentro da qual se desenrolava a vida social, política e religiosa.

A Pólis
Enquanto unidade geográfica característica da Grécia Antiga, surgiu por volta dos séculos VIII e VII a. C., logo após o período que é conhecido por Idade das Trevas. Esta cidade-estado se tratava de um território pouco extenso, onde no centro encontravam-se os templos, as repartições, o mercado (Ágora) e a cidadela. Em volta, estendiam-se os campos agrícolas, que constituíam a base econômica da Pólis. Existem diversas explicações sobre o surgimento dessa forma de organização territorial, em todo o caso, mais do que uma unidade territorial, a Pólis foi-se desenvolvendo como unidade espiritual, na qual o homem toma pela primeira vez consciência de que, oposto à natureza animal, ele possui uma vida política enquanto membro de um corpo social. Essa identidade situava-se um plano acima e independia da forma particular de organização política que vigorasse num dado momento, fosse perante uma monarquia, tirania ou democracia, teríamos sempre atenienses (ou espartanos, ou tebanos) que, em conjunto, defendiam suas terras e adoravam os seus deuses específicos.
Durante séculos o poder encontrava-se nas mãos de um número restrito de famílias proprietárias de escravos e de vastas quantidades de terra, cuja riqueza lhes permitia assumir o controle militar e político da cidade, eram os aristocratas, termo que significa “governo dos melhores” (aristos + kratein). O princípio de sucessão era o dinástico, assim, assegurava-se que a perpetuação do poder fosse legitimada através da invocação de uma relação especial com os deuses. Dentre essas famílias proprietárias surgia uma figura que era então erguida ao poder: o Monarca, porém não era comum que todo o poder ficasse concentrado em suas mãos.
A disseminação do uso da moeda e o incremento do comércio conduziram a transformações sociais importantes em Atenas, com o despontar de uma classe de mercadores, comerciantes e artesãos. A partir disso duas formas de riqueza se evidenciaram, a oriunda do comércio e a que provinha da posse de terras, este embate acabou levando a conflitos e foi um dos motivos que conduziram, inegavelmente, ao surgimento de um novo modelo sócio-político que vigorou nos próximos séculos.

A Democracia Ateniense
Do ponto de vista histórico, a democracia Ateniense se deve a três importantes personalidades: Clistenes, Sólon e Péricles. Estes, em períodos distintos, foram os responsáveis por conceber e organizar este novo sistema, que como sabemos, significa: governo do povo (demos + kratein), isso não quer dizer que o demos, isto é, os cidadãos com menos recursos, tenham subido ao poder e passado a exercer o seu domínio sobre os outros grupos sociais. O que acontece, no regime democrático, é a extensão dos direitos de participação política a todos os cidadãos, incluindo os mais desfavorecidos. Ou seja, a posse de direitos políticos deixa de se fundamentar em critérios hereditários e econômicos, para passar a depender apenas de um critério, que seria por assim dizer a "nacionalidade", ou seja, inicialmente tem direitos políticos todos os homens que nascem em Atenas, filhos de pai e mãe atenienses.
O regime democrático solidificava-se em três grandes princípios:
- Isonomia: Igualdade de todos os cidadãos perante a lei;
- Isegoria: Igualdade de todos no falar, liberdade de expressão;
- Isocracia: Igualdade de todos ao poder.
É preciso esclarecer que fora desta igualdade e da vida política, estavam as mulheres, os estrangeiros (metecos) e os escravos, estes grupos não possuíam direitos políticos.
O órgão máximo de poder na democracia ateniense era a assembléia, a qual agregava a totalidade dos cidadãos na tomada de decisões. Esta se reunia ao menos uma vez por mês, para discutir e votar leis, decidir sobre a paz e a guerra e nomear magistrados de todo o tipo. Respeitando-se o princípio da isegoria, todos os cidadãos podiam tomar a palavra na assembléia. Contudo, o que acontecia é que acabavam por emergir certos grupos de cidadãos que pela sua influência e talento oratório, conseguiam orientar e dominar as discussões e votações. Para conter esta tendência, foi introduzida a disposição legal do ostracismo, pela qual um cidadão considerado demasiadamente influente ou contrário ao regime poderia ser afastado da vida política por um período de até dez anos.
Havia também outra instituição considerada essencial: O Conselho dos 500. A sua função era preparar a ordem de trabalhos da assembléia. Este conselho era composto de 50 membros de cada uma das dez tribos existentes e cada tribo ocupava a direção durante cerca de 35 dias por ano, num regime de rotatividade que se estendia ao líder do órgão que mudava todos os dias. Além desses órgãos, existiam os strategói, líderes militares que ocupavam igualmente cargos de muito poder. Estes eram cidadãos eleitos pela assembléia a quem deviam prestar contas, mas na verdade tinham grande autonomia e o seu poder e influência não se restringiam à esfera militar. Finalmente, havia ainda dois tribunais, um que julgava apenas casos muito específicos, tendo portanto um grau de intervenção pequeno na vida pública e outro (tribunal de Heliéia) que era composto por 6000 cidadãos e decidia sobre a generalidade dos casos.
Não havia desde modo uma clara separação de poderes na democracia ateniense, os poderes estavam dispersos pelos vários órgãos e cargos, sendo que as competências específicas de cada um não estavam definidas inicialmente e resultavam mais da experiência prática do que de uma hierarquização formal. O importante era saber que as decisões tomadas deveriam expressar a soberania popular independente do orgão responsável.

A Seguir assista a uma vídeo-aula do Professor Tiago Menta, Bacharel e Licenciado em História pela UNI-BH, sobre a democracia em Atenas.



Referência Bibliográfica:

- FINLEY, Moses. A Cidade Estado-Clássica: Os Gregos Antigos. Lisboa. Setenta, 1984 (pág. 47-80).
- MOSSE, Claude. Atenas - A História de uma Democracia. Brasília. UNB, 1997 (pág. 11-31).


Por Eduardo Santos

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